Termos de Serviço – Mbanji
Última atualização: [Inserir data]
Bem-vindo(a) à Mbanji, uma plataforma digital que conecta viajantes a anfitriões e fornecedores de experiências em Angola. Ao utilizar a Mbanji (website, aplicações móveis ou outros serviços), você concorda com os presentes Termos de Serviço (“Termos”). Leia-os com atenção, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos, obrigações e limitações.
Mbanji: A plataforma digital operada pela [nome da empresa gestora], incluindo o website, a aplicação e os serviços associados.
Anfitrião: Pessoa ou empresa que publica anúncios de alojamentos ou experiências na Mbanji.
Viajante/Cliente: Pessoa que reserva alojamentos ou experiências na Mbanji.
Experiências: Atividades culturais, gastronómicas, turísticas ou de lazer oferecidas através da Mbanji.
Serviços da Mbanji: Funcionalidades disponibilizadas pela plataforma, incluindo reservas, processamento de pagamentos, suporte ao cliente e verificação de identidade.
Ao aceder ou usar a Mbanji, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos e todas as políticas complementares, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Cancelamento.
Se não concordar, não deve usar a plataforma.
O utilizador deve ter 18 anos ou mais para criar uma conta e usar os serviços da Mbanji.
É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
É proibido usar a plataforma para fins ilícitos ou de forma a prejudicar outros utilizadores.
Os anfitriões são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas nos seus anúncios (fotos, preços, condições, regras da casa, disponibilidade, etc.).
Devem cumprir as leis locais aplicáveis, incluindo normas de segurança, saúde, licenciamento e pagamento de impostos.
A Mbanji reserva-se o direito de remover anúncios que violem estes Termos ou que apresentem informações falsas ou enganosas.
As reservas são consideradas confirmadas apenas após o pagamento pela plataforma.
A Mbanji atua como intermediária na gestão do pagamento entre viajantes e anfitriões.
Todos os pagamentos são realizados em Kwanza (AOA), salvo indicação em contrário.
A Mbanji cobra uma taxa de serviço sobre cada reserva, que será deduzida automaticamente do valor pago ao anfitrião.
A política de cancelamento aplicável será claramente indicada no momento da reserva:
Flexível: Reembolso total até 48h antes do check-in.
Moderada: Reembolso de 50% até 7 dias antes do check-in.
Rigorosa: Sem reembolso para cancelamentos feitos a menos de 14 dias do check-in.
As taxas de serviço da Mbanji não são reembolsáveis, salvo em casos de erro comprovado da plataforma.
É proibida qualquer tentativa de contornar a plataforma, por exemplo, negociando pagamentos fora da Mbanji.
O viajante deve respeitar as regras do espaço reservado e zelar pela sua conservação.
O anfitrião deve garantir que o espaço ou experiência corresponde ao que foi anunciado.
A Mbanji:
Não é proprietária, gestora ou controladora direta das acomodações ou experiências listadas.
Não se responsabiliza por danos, perdas ou litígios decorrentes da relação direta entre viajante e anfitrião.
Compromete-se a atuar como mediadora em caso de disputas legítimas.
A Mbanji pode exigir documentos de identificação para fins de verificação.
O não fornecimento dos documentos solicitados poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta.
A Mbanji processa dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade vigente e com as leis aplicáveis de proteção de dados em Angola.
A Mbanji reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que:
violem estes Termos,
estejam envolvidas em atividades fraudulentas ou ilícitas,
causem riscos à segurança ou reputação da plataforma.
A Mbanji poderá atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado da plataforma após a atualização constitui aceitação das novas condições.
Estes Termos regem-se pela legislação da República de Angola. Quaisquer disputas serão resolvidas preferencialmente por mediação. Na ausência de acordo, serão resolvidas nos tribunais competentes de Luanda.
Para questões relacionadas com os Termos ou o uso da Mbanji, entre em contacto através de:
📧 Email: [suporte@mbanji.ao]
📞 Telefone: [+244 XXX XXX XXX]
📍 Endereço: [Endereço da sede]