Data de entrada em vigor: 01.02.2000
Esta Política explica, em termos gerais, como a Mbanji trata dados pessoais relacionados com a utilização do website, aplicações e serviços associados.
Validação jurídica necessária: identificar o responsável pelo tratamento, contactos legais, eventual encarregado de protecção de dados e legislação aplicável.
Consoante a funcionalidade utilizada, podem ser tratados dados de identificação e contacto, dados de conta, informações de reservas, comunicações com o suporte, dados de pagamento limitados ao necessário para processar a operação e dados técnicos de utilização e segurança.
Documentos de identificação só devem ser solicitados quando necessários para uma finalidade claramente informada.
Validação operacional necessária: confirmar o inventário real de dados, sistemas, cookies, fornecedores e funcionalidades de verificação actualmente utilizados.
Os dados podem ser utilizados para criar e gerir contas; processar pedidos e reservas; facilitar a comunicação entre as partes; prestar suporte; proteger a plataforma; prevenir fraude; cumprir obrigações aplicáveis; e melhorar os serviços.
Validação jurídica necessária: associar cada finalidade à respectiva base de licitude e definir quando o consentimento é exigido.
Os dados devem ser partilhados apenas na medida necessária com parceiros envolvidos numa reserva, prestadores tecnológicos e de pagamento, consultores autorizados ou autoridades competentes quando exista fundamento válido.
Validação jurídica e operacional necessária: identificar destinatários, contratos, subcontratantes e limites de utilização.
Validação jurídica necessária: confirmar se existem transferências internacionais, os países envolvidos e as salvaguardas aplicáveis.
Os dados devem ser conservados apenas durante o período necessário para cada finalidade e para o cumprimento de obrigações aplicáveis.
Validação jurídica e operacional necessária: aprovar prazos de conservação por categoria e procedimentos de eliminação ou anonimização.
O titular pode solicitar informação sobre os seus dados e exercer os direitos reconhecidos pela legislação aplicável através dos canais oficiais da Mbanji.
Validação jurídica necessária: confirmar direitos, excepções, prazos de resposta, verificação de identidade e autoridade de controlo competente em Angola.
A plataforma pode utilizar cookies estritamente necessários e, quando aplicável, cookies de medição ou personalização.
Validação operacional e jurídica necessária: realizar inventário de cookies e definir o mecanismo de informação e consentimento.
A Mbanji adopta medidas técnicas e organizativas destinadas a reduzir riscos de acesso, alteração, divulgação ou perda não autorizados. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; os utilizadores também devem proteger as suas credenciais.
Validação jurídica necessária: definir a idade mínima, as regras de consentimento e o procedimento para dados eventualmente submetidos por menores.
Alterações relevantes a esta Política devem ser comunicadas por meios adequados e identificadas pela respectiva data de entrada em vigor.
Pedidos relacionados com privacidade podem ser encaminhados através da página Contactos.
